quinta-feira, 18 de março de 2010

Ministro do TSE aplica multa de R$ 5 mil a Lula por campanha antecipada

  • é a primeira punição a Lula neste ano, mas ato foi em 2009


O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por entender que o petista fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

Esse é o primeiro revés real que Lula e Dilma enfrentam depois de terem sido acusados várias de desrespeitar os prazos da lei eleitoral –que no Brasil proíbe campanha fora do seu rígido calendário.

A decisão do TSE (aqui, o comunicado) foi decorrente de uma ação do PSDB. Os tucanos argumentaram que houve propaganda eleitoral antecipada num evento realizado de 29 de maio de 2009, no Rio, quando Lula e Dilma estiveram na inauguração de um complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ou seja, tratou-se de uma multa de R$ 5 mil para um evento de maio de 2009... Nesse ritmo, só em 2011, muito depois da eleição de outubro próximo, é que estarão sendo julgados os casos de hoje. Conclusão: propaganda antecipada está, na prática, liberada.


UOL

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