Renan quer derrubar Emenda Ibsen

Relator diz que projeto original do governo deve ser votado sem texto que tira R$ 7,3 bi do Rio

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator do projeto de lei que institui modelo de partilha na produção de petróleo, defendeu ontem a aprovação na íntegra do texto original enviado pelo governo, sem a Emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties e provoca prejuízo de R$ 7,3 bilhões ao Rio.

Para Calheiros, a decisão sobre deve ser tomada depois das eleições. Ele justificou que a discussão impede o principal debate, que trata da possível manutenção do regime de concessão ou alteração proposta pelo governo, que cria o de partilha.

De volta, após cirurgia, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a votação de projetos do marco regulatório antes das eleições. “Vamos tentar votar, o do pré-sal, que têm prazo constitucional. O primeiro entra na pauta dia 9 e começa a bloqueá-la dia 19”. Ontem, o presidente Lula comentou a disputa pelos royalties. “Estava todo mundo de acordo. De repente, alguém resolve fazer proposta tirando tudo do Rio. Em várias reuniões que tive com o Sérgio Cabral, eu falava: temos que distribuir parte para o Brasil inteiro, parte para o Rio... Fizemos acordo. Fomos pegos de surpresa com a Emenda Ibsen. Eu espero que o Senado resolva isso”. Já a Agenda Legislativa da Indústria para 2010, lançada pela CNI, é favorável à aprovação do projeto que de partilha para exploração de petróleo.

O Dia