Pronatec: governo federal prevê R$ 1 bilhão de investimento em 2011

O volume de investimento federal no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) será de R$ 1 bilhão em 2011, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad.  Segundo ele, R$ 700 milhões serão destinados a bolsas de estudos para estudantes e trabalhadores, enquanto R$ 300 milhões ficarão reservados para financiamento estudantil por parte dos próprios alunos.

“Temos o compromisso da área econômica de oferecermos três milhões de bolsas mais as 500 mil vagas que vão ser oferecidas na rede pública. [O montante será] para estudantes  do ensino médio e para trabalhadores, também”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) que  vai para o Congresso em agosto, já irá contemplar as metas do Pronatec entre 2012 e 2015. O projeto de lei que estabelece as regras do programa será encaminhado ao Congresso, onde tramitará em regime de urgência.

Público-alvo: Estudantes e trabalhadores

As bolsas poderão ser de formação inicial (cursos com, no mínino 160 horas) ou de formação plena (cursos com 800 horas). Segundo Haddad, o Pronatec é um "guarda-chuva que abriga as ações que vão convergir" para ampliar o acesso ao ensino técnico. No total, o governo pretender alcançar 8 milhões de brasileiros.

O estudante poderá fazer o curso profissionalizante em paralelo ao ensino regular ou poderá ser cursado logo após a conclusão do ensino médio. Existe o objetivo de "dar sentido" ao ensino médio, uma etapa da educação que enfrenta alta evasão e problemas de qualidade. É no ensino médio que o Ideb, índice da educação calculado pelo MEC, é mais baixo.

Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

BNDES terá R$ 3,5 bilhões para financiamento

As empresas interessadas em cursos profissionalizantes terão à disposição R$ 3,5 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os juros do financiamento serão de 3,4%, como já acontece com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

"Pretendemos ampliar a expansão da rede de escolas técnicas da federação, aportando recursos do BNDES para que possam antecipar seu plano de investimento. Aquilo que seria feito em 10 anos, vamos ampliar e dobrar a capacidade dessas duas instituições", disse Haddad.

Desafio

Segundo a presidente Dilma Rousseff, a qualificação profissional -- dos estudantes e dos trabalhadores -- é um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Segundo ela é preciso criar "condições para que possamos dar o salto de qualidade [ que o momento exige]".

Para ela, o Pronatec "representa oportunidade efetiva para que todos os setores se engajem [na educação e qualificação de trabalhadores e estudantes]". Ela disse ainda: "vamos nos empenhar em um esforço conjunto: governo federal , dos Estados e municipios, dos empresários e dos trabalhadores".

*Com informações da Agência Brasil