O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que institui o "Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais" em todo o Estado. Assim como o nome do programa, o projeto, proposto pela deputada estadual Myrian Rios (PSD), compreende temas de diversas áreas e tem como principais objetivos "promover o resgate da cidadania, fortalecer as relações humanas e valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo".
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| Rafael Andrade/Folhapress |
Outro trecho, presente no artigo 1º da lei, designa os segmentos da sociedade que deverão ser afetados pela nova norma. "O programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais."
A complicada missão de tirar o programa do papel caberá à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Como órgão gestor, a pasta terá que arcar com as despesas decorrentes da execução da lei, que foi assinada na quarta (16) e publicada no dia seguinte no "Diário Oficial" do Estado do Rio de Janeiro.
Procurada pela reportagem, a SEASDH explicou por meio de sua assessoria de imprensa que o programa ainda precisa de um decreto do governador regulamentando-o e indicando os critérios de execução.
Justificativa
O texto foi apresentado pela deputada Myrian Rios como Projeto de Lei nº 573/2011, no mês de junho de 2011. Na justificativa do projeto, ela diz que "infelizmente, a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais". Segundo Rios, estes valores são "de extrema importância para que nossa sociedade caminhe para o crescimento".
Claramente influenciada por princípios religiosos, a deputada de 54 anos, que é missionária católica da comunidade Canção Nova, afirma no texto que "sem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito do bom e ruim, do certo e errado". E prossegue. "Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode. Estamos vivendo em um mundo onde o egoísmo e a ganância são predominantes."
Para a deputada, o programa proposto no projeto contribui para a "busca de um mundo melhor" e, por meio de ações educativas e sugestivas, direcionadas a criança, jovens e adultos, pode despertar "uma grande mudança na sociedade fluminense".
Deputada
Ex-atriz da Rede Globo, na qual fez sua última participação na novela "O Clone" (de 2001), Myrian Rios foi casada com o cantor Roberto Carlos na década de 1980 e entrou para a vida política nas eleições de 2010, elegendo-se deputada estadual com 22.169 votos.
Em junho de 2011, ela causou polêmica ao insinuar, em um discurso no plenário da Alerj, a relação entre homossexualidade e pedofilia. A deputada se posicionava contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 23/2007, que visava acrescentar a orientação sexual no rol das vedações à discriminação da Constituição do Estado do Rio. A PEC não foi aprovada.
Com a repercussão negativa de suas declarações, ela pediu desculpas em nota oficial, dizendo não ter tido a intenção de igualar o pedófilo ao homossexual. Afirmou ainda não ser preconceituosa, não discriminar e disse ter sido mal entendida.
A reportagem tentou entrar em contato com a deputada por meio do seu gabinete na Assembleia Legislativa, mas até o momento não houve nenhum retorno.
Gustavo Maia
Do UOL, no Rio de Janeiro
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